As Ordens dos Fisioterapeutas, Nutricionistas, Psicólogos, e Assistentes Sociais enviaram à Ministra da Saúde, no dia 7 de maio, um posicionamento conjunto, manifestando a sua preocupação face ao teor da Portaria n.º 156/2025/1, publicada a 7 de abril, que redefine o funcionamento das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).
As quatro Ordens alertam que a nova legislação põe em causa os princípios de trabalho em equipa multidisciplinar consagrados na lei da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), excluindo a valorização de várias profissões essenciais e contrariando a melhor evidência científica disponível.
Com a Portaria, o modelo de incentivos agora aprovado promove desigualdade entre profissionais que obrigatoriamente trabalham em conjunto, colocando em risco a coesão das equipas e a qualidade dos cuidados domiciliários prestados à população mais vulnerável.
As Ordens pedem uma revisão urgente da Portaria, exigindo a inclusão de todas as áreas profissionais envolvidas nos cuidados e o respeito pelo modelo legal e clínico que há quase duas décadas sustenta a RNCCI.
Leia a posição conjunta, aqui.