Em conformidade com as disposições legais aplicáveis aos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, os presentes avisos legais regulam o acesso e uso do site da Ordem dos Fisioterapeutas.
Para uma correta identificação desta entidade, apresentam-se os seguintes dados:
Nome Completo: Ordem dos Fisioterapeutas
Número de Identificação Fiscal (NIF): 515 877 964
Morada da Sede: LEAP Center – Espaço Amoreiras, Rua D. João V, n° 24 – 1.03; 1250-091 Lisboa.
Qualquer pessoa que aceda ao site da Ordem dos Fisioterapeutas assume a condição de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.
O acesso e utilização deste site atribuem ao utilizador a condição de utilizador e implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada pela Ordem dos Fisioterapeutas quando o utilizador acede ao site. Aconselhamos a sua leitura prévia.
Política de Privacidade:
As questões legais relativas ao website podem ser esclarecidas mediante consulta da Política de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Fisioterapeutas, disponível aqui.
Uso Pessoal e Divulgação:
O acesso e uso do website são disponibilizados exclusivamente para uso pessoal e divulgação das atividades da Ordem dos Fisioterapeutas em benefício dos seus membros. A Ordem dos Fisioterapeutas reserva-se o direito de encerrar contas de utilizadores que violem estas disposições, especialmente em casos de perturbação do normal funcionamento do website.
Credenciais de Acesso:
Para aceder a áreas reservadas, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, como nome de utilizador e senha, que não devem ser partilhadas com terceiros.
Responsabilidade do Utilizador:
O utilizador é o único responsável pelas informações pessoais fornecidas, garantindo que sejam verdadeiras, corretas, completas e atualizadas. A Ordem dos Fisioterapeutas reserva-se o direito de suspender o registo e negar o acesso ao website se a informação fornecida for enganosa.
Notificações e Avisos:
A Ordem dos Fisioterapeutas pode enviar avisos ao utilizador para melhorar a interação com o website, tendo em consideração o perfil do utilizador.
Ações na Conta de Utilizador:
O utilizador é exclusivamente responsável por todas as ações realizadas através da sua conta de utilizador. A Ordem dos Fisioterapeutas pode revogar a licença, arbitrariamente e a qualquer momento, em caso de prática de atos abusivos, fraudulentos ou ilegais.
Responsabilidade pela Utilização de Conteúdos:
A utilização dos conteúdos do website é da responsabilidade exclusiva do utilizador.
Incorreções e Erros:
A Ordem dos Fisioterapeutas não pode ser responsabilizada por incorreções, erros ou danos resultantes da utilização das informações contidas no website.
Cookies:
Ao utilizar o website, são instalados cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode configurar o navegador para aceitar ou recusar cookies, na mensagem que lhe aparece quando visita o nosso website, mas isso pode afetar a experiência de navegação.
Segurança e Interrupções:
A Ordem dos Fisioterapeutas adota medidas de segurança para garantir a integridade dos dados. O acesso ao website pode ser temporariamente suspenso para manutenção ou implementação de novos serviços.
Propriedade Intelectual:
O website da Ordem dos Fisioterapeutas e os conteúdos cuja propriedade intelectual pertença à Ordem dos Fisioterapeutas estão protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não podem ser copiados, imitados ou retransmitidos, a menos que tal seja expressamente permitido pela Ordem dos Fisioterapeutas.
Ligação para websites de terceiros:
A Ordem dos Fisioterapeutas não é responsável pela interação do utilizador com websites de terceiros através de hiperligações (links) disponibilizadas no nosso website.
Disposições Finais:
Ao utilizar o website, o utilizador reconhece e aceita as disposições aqui estabelecidas.
Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Lisboa.