Caro(a) Fisioterapeuta,
Na sequência do anúncio relativo à disponibilização de soluções digitais de Fisioterapia no Serviço Nacional de Saúde, com recurso a tecnologias de telessaúde e inteligência artificial, a Ordem dos Fisioterapeutas tem acompanhado este tema com atenção e, no contexto do ciclo mediático gerado, pronunciou-se junto da comunicação social, considerando importante valorizar as soluções que possam melhorar o acesso dos cidadãos à Fisioterapia, exigir qualidade e segurança clínica, e garantir que os cuidados de Fisioterapia são prestados e supervisionados por fisioterapeutas.
Considerando a relevância da matéria para a profissão, importa agora partilhar com os membros os principais pontos transmitidos e os próximos passos previstos.
A Ordem valoriza todas as soluções que possam contribuir para melhorar o acesso dos cidadãos à Fisioterapia, reduzir tempos de espera, promover maior continuidade dos cuidados e aproximar a resposta das necessidades dos utentes. A inovação tecnológica pode constituir um instrumento relevante para reforçar a capacidade de resposta do sistema de saúde, desde que integrada em modelos assistenciais seguros, transparentes e clinicamente adequados.
Quando estão em causa cuidados de Fisioterapia, é essencial garantir que estes são prestados e supervisionados por fisioterapeutas devidamente habilitados, com qualidade, segurança clínica, proteção de dados, responsabilidade profissional, avaliação de resultados e articulação com respostas presenciais sempre que necessário.
A Fisioterapia não se reduz à execução de exercícios ou à monitorização tecnológica de movimentos. Envolve avaliação, raciocínio clínico, planeamento, intervenção, acompanhamento, reavaliação e decisão, sempre em função da situação concreta de cada pessoa, dos seus objetivos, riscos, contexto e necessidades de saúde.
O Regulamento do Ato do Fisioterapeuta reconhece a Fisioterapia como disciplina científica autónoma e enquadra o ato profissional no processo de fisioterapia. Este ato é realizado em consulta presencial, podendo também ser realizado em consulta de telessaúde, nos termos regulamentares aplicáveis.
Neste quadro, a inteligência artificial e as soluções digitais podem apoiar a prestação de cuidados, facilitar a monitorização, reforçar o acompanhamento remoto e ampliar a capacidade de resposta. Não devem, contudo, ser comunicadas ou entendidas como substituto da Fisioterapia enquanto ato profissional, científico, ético e juridicamente responsável, nem da intervenção do fisioterapeuta.
A Ordem não foi envolvida na definição deste modelo de contratualização e considera importante conhecer os seus termos concretos de implementação no SNS, designadamente quanto aos critérios de elegibilidade dos utentes, avaliação inicial, acompanhamento clínico, intervenção dos fisioterapeutas, articulação com as equipas do SNS, referenciação para cuidados presenciais, indicadores de resultado, proteção de dados e mecanismos de auditoria.
Este tema será abordado na reunião já agendada com a Senhora Ministra da Saúde, solicitada em data anterior a este anúncio, na qual serão igualmente tratados outros temas relevantes para a profissão e para o acesso dos cidadãos à Fisioterapia.
Será também promovida uma reunião com fisioterapeutas coordenadores das Unidades Locais de Saúde envolvidas, no sentido de auscultar os profissionais, conhecer melhor a operacionalização do modelo e identificar eventuais necessidades de acompanhamento pela Ordem.
A Ordem tem vindo a desenvolver trabalho no âmbito da adoção segura, ética e eficaz de práticas digitais em Fisioterapia. Esse trabalho poderá contribuir para a definição de orientações e eventuais mecanismos regulatórios sobre a utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial em Fisioterapia, seguindo os procedimentos próprios e a intervenção dos órgãos competentes da Ordem.
A Ordem dos Fisioterapeutas estará sempre do lado das soluções que melhorem o acesso dos cidadãos aos cuidados de Fisioterapia e continuará a defender que esse caminho seja feito com qualidade, segurança, transparência, responsabilidade profissional e respeito pelo enquadramento legal e profissional da Fisioterapia.
