COMUNICADO Nº 34


Eleição do Conselho de Supervisão da Ordem dos Fisioterapeutas

Caro(a) Fisioterapeuta,

Informamos que as eleições para o Conselho de Supervisão da Ordem dos Fisioterapeutas estão marcadas para o dia 15 de novembro de 2024, com um dia único de votação.

O prazo para a entrega de candidaturas inicia-se a 17 de agosto e termina a 16 de setembro. À data de apresentação de candidatura, são elegíveis todos os fisioterapeutas que não tenham quotas em atraso há mais de seis meses.

A extração dos cadernos eleitorais ocorrerá a 15 de outubro, com publicação no dia seguinte.

De acordo com a última revisão do Estatuto da Ordem dos Fisioterapeutas (Lei n.º 71/2023 de 12 de dezembro), o novo Conselho de Supervisão tem como principais atribuições zelar pela legalidade da atividade dos órgãos da Ordem, exercendo poderes de controlo, nomeadamente em matéria de regulação do exercício da fisioterapia. É composto por cinco membros com direito a voto: dois representantes da profissão inscritos na Ordem, dois representantes de estabelecimentos de ensino superior que qualificam para a profissão de fisioterapeuta e não inscritos na Ordem, e uma personalidade de reconhecido mérito cooptada pelos membros mencionados, por maioria absoluta. O presidente do Conselho é eleito entre os membros não inscritos na Ordem.

Pode consultar todos os prazos associados a este ato eleitoral, no quadro abaixo com o calendário completo das eleições.

Calendário Eleitoral 2024 - Conselho de Supervisão

TAREFA

PRAZO

DATA-LIMITE

Inicio do prazo de apresentação de candidaturas

Fim do prazo de apresentação de candidaturas

Convocação da Comissão eleitoral  (CE)

Afixação e publicação  de anúncio  da CE

Verificação de Irregularidades das candidaturas

Regularização de eventuais irregularidades

Rejeiçao de candidaturas não regularizadas

Sorteio das listas no boletim de voto

Publicação das listas

Extração dos cadernos eleitorais

Publicação dos cadernos eleitorais

Apresentação de reclamações relativamente aos cadernos eleitorais

Decisão relativamente às reclamações

Entrega de cadernos eleitorais à empresa de voto eletrónico

Início da campanha eleitoral

Substituição de candidato

Acesso à plataforma de voto

Envio de ID Eleitor, por via eletrónica

Término da campanha eleitoral

Envio de pin, por SMS

Eleições

90 dias dias antes das eleições


60 dias antes das eleições


59 dias antes das eleições


59 dias antes das eleições


até 5 dias após receção
das candidaturas

em 3 dias após prazo acima


48 horas após prazo acima


5 dias após apresentação
ou  aceitação das listas

5 dias após sorteio

31 dias antes das eleições


até 30 dias antes das eleições


até 10 dias depois
da publicação


48 horas depois do prazo acima

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15 dias antes das eleições

até 10 dias antes das eleições

3 dias antes das eleições

3 dias antes das eleições


2 dias antes das eleições

no dia anterior às eleições

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17 de agosto de 2024


16 de setembro de 2024


17 de setembro de 2024


17 de setembro de 2024


21 de setembro de 2024


24 de setembro de 2024


26 de setembro de 2024


1 de outubro de 2024


6 de outubro de 2024

15 de outubro de 2024


16 de outubro de 2024


26 de outubro de 2024



28 de outubro de 2024


28 de outubro de 2024


31 de outubro de 2024

5 de novembro de 2024

12 de novembro de 2024

12 de novembro de 2024


13 de novembro de 2024

14 de novembro de 2024

15 de novembro de 2024

 

Para a participação no ato eleitoral, lembramos que são eleitores e elegíveis, todos os Fisioterapeutas que, à data de extração dos cadernos eleitorais (15 de outubro), não tenham quotas em atraso há mais de seis meses.

Todas as informações sobre as eleições ficam disponíveis no site da Ordem dos Fisioterapeutas.

Com os melhores cumprimentos,
A Direção da Ordem dos Fisioterapeutas

 

 

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Tel. 210 415 932/926 667 931 | NIF 515 877 964 | http: // ordemdosfisioterapeutas.pt/
 
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