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Caro membro da Ordem dos Fisioterapeutas,
A Direção da Ordem dos Fisioterapeutas vem dar conta
do trabalho realizado e, deste modo, informar sobre as
atualizações que a todos dizem respeito, nomeadamente:
a) Ponto de situação referente à aprovação do Plano de
Atividades e Orçamento e ações que daí decorreram;
b) Descrição dos Gabinetes de caráter permanente, cuja
criação está prevista;
c) Esclarecer sobre os principais objetivos dos grupos
de trabalho a formar entre os colegas;
d) Informar sobre o pagamento de quotas.
a) Aprovação de Plano de Atividades e
Orçamento
Nestes primeiros meses de atividade a Direção esteve
sobretudo dedicada à organização interna e à
preparação dos documentos estruturantes da atividade
da Ordem, que foram apresentados ao Conselho Geral, em
9 de fevereiro, e aprovados por aquele órgão, no
passado dia 3 de março.
Os principais documentos de referência elaborados são
o Plano de Atividades e o respetivo Orçamento.
Contudo, tratando-se do primeiro mandato, a elaboração
do orçamento teve de ser precedida pela criação dos
regulamentos de vencimentos e senhas de presença, e de
quotas e taxas, que foram também aprovados (por clara
maioria). Os regulamentos aprovados pelo Conselho
Geral serão agora objeto de publicação em Diário da
República, para que entrem formalmente em vigor.
Com as principais normas regulamentares definidas,
estamos agora em condições de dar início ao
desenvolvimento do Plano de Atividades, o qual foi
concebido em torno de objetivos estratégicos que
cobrem todas as funções essenciais da Ordem, previstas
no seu Estatuto.
Depois deste primeiro período de intensa atividade,
estamos agora dotados dos meios para realizar a
contratação de recursos humanos, lançar concursos
públicos de aquisição de serviços e convidar os
colegas a integrar nos grupos de trabalho.
Os próximos meses ainda serão de trabalho de
construção e desenvolvimento de infraestruturas, mas
certamente irá haver uma maior visibilidade do
trabalho de implementação do Plano de Atividades.
b) Gabinetes de caráter permanente
Deste plano, destacamos a criação de quatro gabinetes
de caráter permanente e de um conjunto de grupos de
trabalho, alguns deles com uma perspetiva plurianual,
que, sob a coordenação de elementos da Direção, se
irão concentrar em temas e problemáticas relevantes
para a profissão.
Conheça os Gabinetes:
Gabinete de Apoio ao Cidadão, em articulação com os serviços de Provedoria, a
criar oportunamente.
Responsável pela coordenação do apoio e serviços
prestados aos cidadãos.
Disponibilizará informação prática dirigida aos
cidadãos, sobre o contributo dos fisioterapeutas e da
Fisioterapia para a sua saúde e bem-estar, bem como
sobre o acesso aos serviços disponíveis.
Implementará procedimentos padronizados de denúncia
das situações de exercício ilegal da profissão e de
acompanhamento dos processos.
Gabinete de Apoio ao Membro, em articulação com os serviços a disponibilizar
através do “balcão único” on-line com acesso a partir
da área reservada do site da Ordem.
Responsável pela coordenação do apoio e serviços
prestados aos membros.
Disponibilizará aconselhamento profissional, incluindo
a componente jurídica, para divulgação de normas
técnicas e de orientação clínica, e/ou outras
informações relevantes no plano do desenvolvido
profissional contínuo.
Gabinete de Estudos e Planeamento
Desenvolvimento de uma estrutura de apoio/ suporte
para a realização de estudos, nomeadamente de estudos
de custo efetividade e de avaliação de resultados em
saúde e de políticas de saúde diretamente relacionadas
com a Fisioterapia - que contribuam para a definição,
aperfeiçoamento e estruturação das estratégias,
políticas, prioridades e objetivos da Ordem dos
Fisioterapeutas.
Gabinete de Comunicação e Imagem
Desenvolvimento de uma estrutura de apoio/suporte,
que integre a assessoria de imprensa, que promova a
unidade e projeção à atividade da Ordem e dos
Fisioterapeutas em geral.
c) Grupos de trabalho
Os principais grupos de trabalhos previstos são
centrados em objetivos práticos e abrangentes de toda
a ação da Ordem dos Fisioterapeutas. Deles farão parte
colegas empenhados na concretização dos mesmos.
Conheça os seus
Objetivos:
-
Promover o desenvolvimento das unidades funcionais
de fisioterapia.
Este grupo de trabalho
será transversal aos vários contextos de intervenção
e procurará perspetivar o modelo de organização e
funcionamento dos fisioterapeutas no SNS baseado no
princípio da autonomia científica, técnica e
funcional, e da colaboração interdisciplinar e
interprofissional, numa perspetiva de cuidados de
saúde integrados.
-
Promover a implementação de Normas/Padrões de Boa
Prática.
-
Promover a normalização do registo da Fisioterapia
nos sistemas de informação.
-
Promover a imagem pública do perfil fisioterapeuta,
áreas de intervenção e atos próprios. A atividade
prioritária será a de criar um guião para banco de
imagens com vista à divulgação pública da profissão.
-
Elaborar a proposta de quadro de especialidades
profissionais no âmbito da Fisioterapia, previsto no
estatuto e no seguimento do trabalho já efetuado.
-
Elaborar a proposta de criação das regiões, e, em
particular, do respetivo processo eleitoral, como
previsto no estatuto.
-
Criar um sistema de avaliação e acreditação da
formação contínua e pós-graduada, em colaboração com
as instituições de Ensino Superior e outras
entidades formadoras.
d) Pagamento de quotas
Tendo em conta o período de início de atividade que,
para implementação do ambicioso Plano de Atividades,
exige grandes investimentos em infraestruturas, foi
estabelecido o mês de maio de 2022 para início do
pagamento das quotas para todos os membros já
inscritos, independentemente da data em que fizeram a
respetiva inscrição, o que designa apenas oito meses
de quotização neste ano, embora existindo despesas
correntes relativas a um ano inteiro. A quotização
mensal foi fixada em doze euros, valor que já incluirá
o seguro de responsabilidade civil, que é obrigatório
e cujo concurso público para contratualização agora se
inicia.
Foi igualmente aprovado um regime de descontos para
quem optar por um pagamento anual (10%) ou semestral
(5%).
Será possível realizar o pagamento:
- Débito Direto;
- Refª Multibanco;
- MBWay;
- Cartão de Crédito.
Oportunamente, todos os membros irão ser receber uma
mensagem a informar quanto aos procedimentos de
escolha das opções: ao período de pagamento (anual,
semestral ou mensal) e ao procedimento bancário de
pagamento.
O valor da quotização pode ser revisto anualmente, em
sede de aprovação do orçamento anual. Nessa base, e
porque foram identificadas na reunião do Conselho
Geral várias possibilidades de discriminação positiva
de determinados grupos, como por exemplo os
recém-licenciados, para além da possibilidade de
suspensão do pagamento de quotizações em situações de
desemprego e inatividade, devidamente documentadas,
está também em estudo a introdução de apoios em
situações de carência de natureza social temporária. A
Direção irá estudar a possibilidade de introduzir
alternativas em futuros orçamentos.
Caro membro da Ordem dos Fisioterapeutas,
Temos um plano de atividades exigente e será
importante compreender que, nesta fase de arranque da
organização, há necessidade de um grande investimento
para que se estruturem as bases para uma adequada
prestação de serviços visíveis aos olhos dos utentes e
dos próprios fisioterapeutas.
Teremos também que constituir um fundo de reserva, que
nos permita fazer face a imprevistos e perspetivar a
aquisição ou aluguer de instalações condignas.
Faremos uma gestão responsável dos recursos
disponíveis e prestaremos contas com toda a
transparência, em primeira instância perante o
Conselho Fiscal agora também já em funções, e o
Conselho Geral, mas também perante todos os membros.
Contamos com o apoio de todos e apelamos para que
estimulem a inscrição daqueles que, estando a exercer
a profissão, ainda não o fizeram.
A Direção
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