Perguntas e dúvidas frequentes sobre os juros de mora

1. Quando começa a ser aplicado o pagamento de juros de mora?

De acordo com o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Fisioterapeutas, a obrigação do pagamento de juros de mora tem início no 1º dia do segundo mês de atraso no pagamento. Por exemplo, se o primeiro mês de dívida for maio e não for efetuado o pagamento de quotas, o cálculo de juros terá início no dia 1 de julho.

2. Recebo avisos sobre valores a pagamento?

Sim, a Ordem envia e-mails de aviso referentes à situação por regularizar e informa sobre o pagamento de juros. Após 12 meses de pagamentos não efetuados, os avisos cessam e a inscrição na Ordem dos Fisioterapeutas ficará suspensa. O fisioterapeuta estará em incumprimento e impossibilitado de exercer a sua atividade.

3. Como se calculam os juros de mora sobre as mensalidades em atraso?

Adota-se o cálculo de taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas, definida anualmente pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.

Relativamente ao ano de 2022, a taxa de juro anual tem o valor de 4,510 %, foi definida pelo Aviso n.º 396/2022 (DRE-2ª Série, parte G – 7 jan. 2022).

Ao longo dos 12 meses, os valores acumulados da dívida e do juro, são os seguintes:

Meses de atrasoValor acumulado da DívidaValor acumulado do Juro
112,00 €0,00 €
224,05 €0,05 €
336,14 €0,14 €
448,27 €0,27 €
560,45 €0,45 €
672,68 €0,68 €
784,95 €0,95 €
897,27 €1,27 €
9109,64 €1,64 €
10122,05 €2,05 €
11134,51 €2,51 €
12147,01 €3,01 €
Suspensão da Inscrição

Pedro Maciel Barbosa

Fisioterapeuta-especialista na Unidade Local de Saúde de Matosinhos Sub-coordenador para os Cuidados de Saúde Primário, Unidade Local de Saúde de Matosinhos Professor Adjunto-Convidado na Escola Superior de Saúde do Porto Membro do Conselho de Administração da Fundação para a Saúde – SNS Membro do Conselho Geral da Ordem dos Fisioterapeutas

Carlos Areia

Carlos Areia é fisioterapeuta desde 2013, e trabalhou em vários hospitais, clínicas e clubes tanto em Portugal como no Reino Unido. Iniciou a sua carreira académica na Universidade de Oxford em 2016, onde liderou um ensaio clínico a comparar Fisioterapia VS cirurgia em lesões do cruzado anterior em 32 hospitais de Inglaterra. Em 2018 mudou-se para o departamento de neurociências, onde desenvolveu os seus próprios estudos em monitorização remota de sinais vitais, que foram implementados durante a pandemia. Aqui descobriu a sua paixão pelos dados, e em 2022, juntou-se à Digital Science como Data Scientist. Concluiu o seu PhD no início deste ano, e junta mais de 60 publicações em revistas como a The Lancet, BMJ, Cochrane, entre outras. É também palestrante honorário na Oxford Brookes University e consultor em investigação clínica.

Eduardo José Brazete Carvalho Cruz

Doutorado em Fisioterapia, pela Universidade de Brighton, UK. Pós-Doutoramento na especialidade de Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
Coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento da Ordem dos Fisioterapeutas. Professor Coordenador do Departamento de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal (ESS-IPS). Presidente do Conselho Técnico-Científico da ESS-IPS. Coordenador do Departamento de Fisioterapia da ESS-IPS. Investigador Integrado do Comprehensive Health Research Centre (CHRC) (parceria FCM-UNL, Escola Nacional de Saúde Publica, Universidade de Évora, Lisbon Institute of Global Mental Health e Hospital do Santo Espírito, Ilha Terceira, Açores).

Sara Souto Miranda

Sara Souto Miranda é licenciada e mestre em fisioterapia pela Universidade de Aveiro, e detentora de pós-graduação em fisioterapia respiratória do adulto certificada pela mesma instituição. Completou em 2023 o seu doutoramento duplo em Ciências da Reabilitação/Saúde, Medicina e Ciências da Vida pelas Universidades de Aveiro e Maastricht (Países Baixos) e encontra-se atualmente a exercer funções como assessora técnico-científica do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP) da Ordem dos Fisioterapeutas, e como professora convidada do Instituto Piaget de Vila Nova de Gaia. Enquanto membro do Laboratório de Investigação e Reabilitação Respiratória da Universidade de Aveiro (Lab3R), exerceu atividade de investigação aplicada onde avaliou e tratou doentes com patologia respiratória, tendo participado em 6 projetos de investigação. Ao longo do seu percurso publicou 19 artigos científicos em revistas internacionais revistas pelos pares com fator de impacto, 1 capítulo de livro, e mais de 50 resumos em atas de conferências. Foi voluntária de investigação no centro de reabilitação Ciro (Center for expertise in chronic organ failure) nos Países Baixos, e é atualmente membro da Guideline Methodology Network da European Respiratory Society. Foi distinguida pela European Lung Foundation e European Respiratory Society por desenvolver investigação centrada no doente, pela Direção Geral de Ensino Superior com uma bolsa de mérito relativa ao seu mestrado, e pelo centro Ciro com uma bolsa destinada ao apoio à investigação no estrangeiro.

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