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As Candidaturas:
– deverão ser apresentadas até ao dia 19 de outubro de 2021;
– têm de ser individualizadas para cada Órgão;
– devem ser subscritas por 50 eleitores para o Conselho Geral;
– devem ser subscritas por 100 eleitores para o Bastonário;
– devem ser subscritas por 100 eleitores para o Conselho Jurisdicional;
– devem indicar o nome do mandatário;
– devem indicar o nome do elemento representante para a Comissão Eleitoral.
Data | Ato | Despacho / Estatuto / Regulamento |
---|---|---|
09/abr | Eleições nacionais agendadas para 15 de novembro de 2021 | Despacho n.º 3657/2021, de 9 de abril |
10/ago | Convocação das eleições para os Órgãos Nacionais da Ordem | Artigos 16.º e 45.º do Regulamento Eleitoral |
19/out | Apresentação de Candidaturas | Artigo 47.º - 2.º do Regulamento Eleitoral |
19/out | Nomeação da Comissão Eleitoral | Artigos 15.º e 45.º do Regulamento Eleitoral |
20/out | Primeira reunião da Comissão Eleitoral, às 14 horas na sede da Ordem | |
21/out | Verificação de Irregularidades - Final do prazo | Artigo 48.º do Regulamento Eleitoral. |
22/out | Decisão sobre correção de irregularidades | Artigo 48.º do Regulamento Eleitoral |
22/out | Sorteio das Listas | Artigo 49.º do Regulamento Eleitoral |
24/out | Publicação das Listas | Artigo 49.º do Regulamento Eleitoral |
25/out | Início da Campanha Eleitoral | Artigo 23.º do Regulamento Eleitoral |
13/nov | Fim da Campanha Eleitoral | Permitir que a véspera do Ato Eleitoral seja para reflexão |
15/nov | Eleições - Voto eletrónico das 00h às 20h; voto presencial das 07h às 20h; - Apuramento provisório dos resultados eleitorais e elaboração de ata eleitoral; - Divulgação da ata eleitoral | Despacho n.º 3657/2021; Artigo 30.º do Regulamento Eleitoral |
23/nov | Tomada de posse | Artigos 54.º e 59.º do Regulamento Eleitoral e Artigo 41.º do Estatuto |
30/dez | Em caso de empate na votação entre listas eleitas pelo sistema maioritário, proceder-se-á a nova votação em prazo não superior a 45 dias | Artigo 40.º do Regulamento Eleitoral |
Formulários de Candidatura
- Receção de Listas Candidatas | Documentação e Procedimento
- Formulário de Candidatura – Identificação de Órgãos e Candidatos
- Declaração Individual de Aceitação de Candidatura
- Lista de Subscritores Coletiva
- Lista de Subscritores Individual
- Declaração para Entrega de Candidatura e Nomeação de Mandatário
- Declaração para Nomeação de Elemento para a Comissão Eleitoral
- Cedência e Contactos do Caderno Eleitoral