Candidaturas

As Candidaturas:

– deverão ser apresentadas até ao dia 19 de outubro de 2021;
– têm de ser individualizadas para cada Órgão;
– devem ser subscritas por 50 eleitores para o Conselho Geral;
– devem ser subscritas por 100 eleitores para o Bastonário;
– devem ser subscritas por 100 eleitores para o Conselho Jurisdicional;
– devem indicar o nome do mandatário;
– devem indicar o nome do elemento representante para a Comissão Eleitoral.

DataAtoDespacho / Estatuto / Regulamento
09/abrEleições nacionais agendadas para 15 de novembro de 2021Despacho n.º 3657/2021, de 9 de abril
10/agoConvocação das eleições para os Órgãos Nacionais da OrdemArtigos 16.º e 45.º do Regulamento Eleitoral
19/outApresentação de CandidaturasArtigo 47.º - 2.º do Regulamento Eleitoral
19/outNomeação da Comissão EleitoralArtigos 15.º e 45.º do Regulamento Eleitoral
20/outPrimeira reunião da Comissão Eleitoral, às 14 horas na sede da Ordem
21/outVerificação de Irregularidades - Final do prazoArtigo 48.º do Regulamento Eleitoral.
22/outDecisão sobre correção de irregularidadesArtigo 48.º do Regulamento Eleitoral
22/outSorteio das ListasArtigo 49.º do Regulamento Eleitoral
24/outPublicação das ListasArtigo 49.º do Regulamento Eleitoral
25/outInício da Campanha EleitoralArtigo 23.º do Regulamento Eleitoral
13/novFim da Campanha EleitoralPermitir que a véspera do Ato Eleitoral seja para reflexão 
15/novEleições
- Voto eletrónico das 00h às 20h; voto presencial das 07h às 20h;
- Apuramento provisório dos resultados eleitorais e elaboração de ata eleitoral;
- Divulgação da ata eleitoral
Despacho n.º 3657/2021; Artigo 30.º do Regulamento Eleitoral
23/novTomada de posseArtigos 54.º e 59.º do Regulamento Eleitoral e Artigo 41.º do Estatuto
30/dezEm caso de empate na votação entre listas eleitas pelo sistema maioritário, proceder-se-á a nova votação em prazo não superior a 45 diasArtigo 40.º do Regulamento Eleitoral

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